Federalização da educação básica, uma reflexão!

30/07/2015 18:32

 

Não é a primeira vez que exponho, e nem tampouco o mais balizado e único que o fez, mas continuo a me atrever em fazê-lo. A escola é o reflexo da sociedade na qual ela está inserida, e por essa mesma sociedade é mantida com base num “projeto de Nação”. Sem esse projeto a escola se torna apenas um depósito de pessoas que passam o tempo ali, obrigadas. Essa condição deixam as crianças e jovens, sem perspectiva alguma voltada a um projeto de futuro e, deste modo, faz produzir discursos que justifiquem o fracasso, o qual expõe o efeito como sendo causa.

 

Muitos teóricos embasam suas críticas pela falta de uma política educacional efetiva, de melhor qualidade para fazer com que a escola ensine de verdade, com qualidade. Claro que aqui caberia a pergunta, o que é qualidade em cada comunidade onde a escola está inserida? Mas aqui o assunto é outro e, portando, para desmistificar mais essa premissa do fracasso escolar, deve-se saber que uma política educacional só é possível se tiver como base em um projeto de nação, do qual, especificamente, o Brasil carece desde o império, velha, nova e República atual. Tal projeto deve refletir uma idealidade, voltada para a consolidação de uma sociedade harmônica e que vise, de fato e não apenas de direito, num primeiro momento, a equidade, e para só então chegarmos a tão proclamada isonomia.

 

É insuportável quando alguns vêm falando de duas escolas, a do rico e outra do pobre, sendo a primeira referência para como deveria ser a segunda. Isso é de uma incoerência, em se tratando de educação, que deveria deixar o interlocutor aturdido. E por quê? Simples, não existem duas nações em um mesmo país, a não ser que esse seja o projeto pretendido pelos promotores da primeira escola, ou seja, o de separar o país em duas nações distintas.

 

O que existe, na verdade, são dois objetivos diferentes, sendo que a escola frequentada pelo rico tem por objetivo preparar o seu cliente para vencer os vestibulares que dão acesso às melhores universidades do país. Já a frequentada pelo pobre, tem como objetivo, o de prepará-lo para o mercado de trabalho. Uma forma a classe média, a outra o proletariado. E a história se repete in aeternum.

 

O slogan de mandado dos atuais agentes do poder, “pátria educadora”, não é de todo perdido ou enganoso, pois é possível transformar este momento em um estado privilegiado de aprendizagem. Mas é necessário tomar cuidado aqui, pois não se deve falar imediatamente em escola, mas sim, no que se pensa e se quer quando o tema é nação brasileira, sociedade brasileira. Assim, quando se chegar a um ponto próximo do desejo comum, aí sim, passa-se para a edificação de uma instituição que tem essa função desde a fundação da educação pública, a escola básica.

 

Mas para isso é urgente que acabem com o esfacelamento teórico da escola produzido pela divisão em sistemas educacionais, é o Estado brasileiro que deve assumir essa responsabilidade. Pela autonomia das escolas, por um amplo debate sobre projeto de nação, com base na equidade, a escola pública, antes de qualquer diálogo sobre política educacional.

 

Como se trata de educação pública é dever do Estado e, portanto, deve ser federalizada. E como também, a educação é dever do povo, será no seio das escolas que se orientará a produção do debate sobre que nação se pretende. Pois, quando as escolas forem verdadeiramente autônomas, estas como reflexo de cada comunidade, serão capazes de produzir um amplo debate sobre o que se espera da escola pública, com vistas à construção da sociedade e concomitantemente, o que se extrair desse debate, os teóricos organizarão para, posteriormente, construir uma política educacional com base no que o povo brasileiro quer para si.